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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:45
Empresário recupera na justiça valor desembolsado com prostituta
Empresário, que é casado, forneceu diversos presentes e empréstimos para a amante, inclusive um imóvel, que foi comprado em nome da irmã
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Maio de 2004 - 01:00
Demanda Revisional. Contrato de Emprestimo Pessoal.
Desprovida a apelação do banco e provido o recurso adesivo da autora.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 16:45
Homem recebe de volta valor gasto com mulher
A juiza da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou a irmã de uma prostituta a pagar a um
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:25
Apelação cível. Consumidor. Ação revisional de cláusulas contratuais.
Cédula de crédito bancário. Descaracterização. Contrato de emprestimo consignado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 15:22
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 16:58
Trabalhadora chamada de "bitch" por diretor não ganha dano moral
Por maioria, o colegiado entendeu que "bitch" não significa "prostituta".
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 16:02
STJ reduz indenização em favor de mulher apontada como prostituta em reportagem
Programa abordou a vida de mulheres supostamente casadas que se prostituíam durante o dia e cuidariam do lar à noite
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:21
3º Tribunal do Júri desclassifica crime de acusados de tentar matar prostituta
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua desclassificou, de tentativa de homicídio para lesão corporal leve, o crime cometido pelos réus Eudásio Soares Pereira e Francisco Pinheiro da Silva, acusados de tentar matar M.E.G.R.. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (08/04).
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:51
Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão
O Tribunal do Júri de Brasília condenou nesta quarta-feira, 3/2, Weleson Gonçalves Santarém a pena de 20 anos e 8 meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:46
Cliente ocasional de prostituta não viola artigo 244-A do Estatuto da Criança
oferecido por prostituta não se enquadra no crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 16:00
Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou
A criança foi registrada como filha do ?pai de aluguel? e da mãe biológica, uma prostituta
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:50
Mulher pega 20 anos de prisão por morte de avô do jogador do Flamengo
Idoso de 72 anos foi morto por uma prostituta de 32 anos que tinha a finalidade de furtá-lo. O crime ocorreu dentro da própria residência da vítima
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 19:45
Secretário é exonerado após declarações preconceituosas
Wilson Damázio comentou caso que policiais foram presos após explorar sexualmente uma prostituta e classificou como "desvio de conduta"
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 09:49
Apelação criminal. Crime contra a fé pública.
Acusado que, com intenção de comercializar produto vegetal cuja extração não fora autorizada pelo órgão ambiental, inseriu em nota fiscal de produtor informação inverídica dando conta de que o material lenhoso fora extraído de sua propriedade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:08
Processual civil. Direito tributario e administrativo.
Emprestimo compulsorio sobre o consumo de energia eletrica. Diferença de correcao monetaria sobre o principal e reflexo nos juros remuneratórios. Prescricao.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:20
Crime de apropriação indébita do estatuto do idoso.
Apropriação indébita dos proventos de aposentadoria da vítima que configura crime-meio para a consecução do estelionato.